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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:30
X Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
Semana inteiramente dedicada a disseminação de informações sobre arbitragem e solução de disputas começa em 16 de outubro com o X Congresso CAM-CCBC.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:34
IX Congresso CAM-CCBC foca em atitudes sustentáveis em prol da neutralização de carbono
Congresso do CAM-CCBC, que acontece na segunda semana de outubro, investe em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:04
Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada
O presente artigo discorre sobre Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Relatório de Transparência Salarial e o prazo de preenchimento para as empresas
Por Anna Carolina Gogolla Kalmus
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:47
Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Anna Carolina Gogolla Kalmus
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:39
Webinar gratuito discute os efeitos práticos da recente decisão do STF sobre a coisa julgada em matéria tributária
O webinar é gratuito, aberto ao público e faz parte das ações do Sindesp-MG com o objetivo de levar mais conhecimento aos associados e a toda a sociedade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:51
Novo Regulamento de Arbitragem será divulgado no IX Congresso CAM-CCBC
Alterações, adaptações e o processo de redação das novas regras serão expostas no dia 17 de outubro, as Inscrições para o congresso ainda estão abertas.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro
Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro
Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37
Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo
Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
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Array Publicado em 2021-01-27T18:33:58+00:00
"Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados
Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz.
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Array Publicado em 2011-01-17T15:26:56+00:00
Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada
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Array Publicado em 2008-05-30T13:26:00+00:00
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Array Publicado em 2011-01-07T15:16:19+00:00
Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente
"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)
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Array Publicado em 2010-07-29T04:00:00+00:00
Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.
Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito